Muitos empreendedores que constroem empreendimentos rentáveis se preocupam sobre como irão manter o negócio operando de forma lucrativa após sua aposentadoria ou mesmo falecimento.

Outra preocupação é manter os bens do negócio dentro da família, garantindo transparência e equilíbrio na transmissão das heranças.

Nesse sentido, o planejamento sucessório é uma medida estratégica para se transmitir o patrimônio, empreendimentos e mesmo posições de gestão de uma empresa a herdeiros da forma mais organizada e com a menor carga de tributos possível.

Portanto, se você quer saber como o planejamento sucessório pode ser usado como estratégia para a proteção patrimonial, continue a leitura deste artigo!

Portanto, se você quer saber como o planejamento sucessório pode ser usado como estratégia para a proteção patrimonial, continue a leitura deste artigo!

O que é o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório trata-se uma estratégia de gestão que consiste em antecipar os projetos para a transmissão dos bens de um negócio aos sucessores de forma eficaz, econômica e organizada.

Ele demanda a elaboração de um inventário e a designação dos herdeiros de cada porção do patrimônio com o titular da organização ainda em vida, garantindo autenticidade legal ao procedimento por meio da autenticação do testamento em órgãos de competência.

Deste modo, um planejamento sucessório pode abarcar diferentes propriedades de uma empresa, tais como:

Assim, o planejamento sucessório garante a proteção patrimonial ao prevenir inadequações jurídicas como falta de registros, divisão imprópria ou qualquer outra situação que ocasione irregularidade ao processo.

Quais as formas de se aplicar o planejamento sucessório como forma de proteção patrimonial?

É importante considerar que, após idealizado, os processos burocráticos para efetivação do planejamento sucessório podem ocorrer de diferentes maneiras.

O proprietário do negócio deve realizar uma avaliação cautelosa de cada possibilidade, a fim de avaliar quais melhores atendem seus propósitos, bem como o formato do negócio.

O suporte de uma contabilidade especializada na transmissão de heranças é imprescindível para que o negócio tenha assertividade. Confira, agora, os principais modelos de planejamento sucessório para proteção patrimonial.

Doações em vida

Uma modalidade jurídica muito utilizada são as doações em vida. Neste formato de planejamento sucessório, o titular realiza a transmissão do domínio de seus patrimônios – de forma completa ou parcial – seus herdeiros por meio de um contrato de doação.

Para bens que envolvam encargos, os donatários só podem ser compostos por indivíduos maiores e capazes.

Para manter para si, mas reserva para si o direito de utilizar o bem doado ou receber rendimentos atribuídos ao objeto da doação, proprietário de origem pode definir uma cláusula para reserva de usufruto.

Holding familiar

A utilização do modelo de holding familiar também pode ser aplicado como estratégia de divisão de uma estrutura empresarial e transmissão a membros de uma mesma família.

Esse modelo de planejamento sucessório para proteção patrimonial consiste no uso estratégico de um CNPJ para cuidar dos CPFs de cada familiar que irá herdar os bens da empresa.

Dessa forma, a empresa anterior modifica seu contrato social assumindo características de holding, incluindo os familiares como membros societários com responsabilidades sobre tesouros específicos do negócio.

Todavia, o proprietário de origem tem direito de efetuar modificações futuras nas regras de partilha da propriedade.

Uma das grandes vantagens estratégicas desse processo é a supressão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – um dos grandes ônus nos processos de transmissão de bens particulares – que não recai sobre os bens de uma holding.

Seguro de vida

Método muito popular de planejamento sucessório para proteção patrimonial são os seguros de vida resgatáveis.

Normalmente, este procedimento evita a incidência de tributos como Imposto de Renda, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nem configura um valor considerado no inventário.

Ele também é efetivo para evitar que dívidas particulares do proprietário impactem sobre o valor total da herança, conforme disposto no artigo 794 do Código Civil. Ele pode, ainda, possibilitar que a indicação de beneficiários seja livre de consanguinidade em alguns casos.

Entretanto, os custos de inventário cobrados por operadoras de seguros fazem com que esta seja a mais onerosa das opções de planejamento sucessório para proteção patrimonial.

Quais os benefícios do planejamento sucessório?

Conforme se pôde observar, planejamento sucessório estruturado da maneira correta consegue reduzir a taxação de impostos no processo.

Além de possibilitar uma divisão mais harmoniosa dos bens com o proprietário ainda em vida, bem como prevenir a evasão futura de propriedades do patrimônio familiar, por desorganização no compliance fiscal do negócio e na quitação de obrigações.

Alguns outros benefícios observados planejamento sucessório para proteção patrimonial são:

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